Programa é desenvolvido em regime de mútua cooperação e com finalidade de atender interesse público e recíproco, mediante ajuste em termo de fomento, com repasse de recursos da Administração Pública Municipal de Santa Rosa de Viterbo, à conta do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, à Organização da Sociedade Civil, Associação Educacional Maria do Carmo – AEMC, dentro das Políticas Públicas de Participação Social e da Assistência Social, para execução de Plano de Trabalho pactuando entre as partes.

O objetivo do programa é realizar atividades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados do Projeto Criança Feliz para promover:

• Desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
• Apoio a gestante e a família na preparação para o nascimento e cuidados perinatais;
• Colaboração no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade;
• Mediação do acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias, as políticas e serviços públicos;
• Integralização, ampliação e fortalecimento de ações de políticas públicas voltadas para gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.

As atividades desenvolvidas no Programa Criança Feliz, tem como atuação um papel crucial atendendo as famílias e as crianças não matriculadas na rede de ensino, além das que já estão a ela integradas. O Programa mostra-se, indispensável para à garantia de proteção e promoção do desenvolvimento integral das crianças em primeira infância. O acompanhamento e orientação quanto ao planejamento familiar, as especificidades da infância e os cuidados para o bem estar biopsicossocial das crianças têm gerado impactos extremamente positivos.