TERMOS DE USO
- OBJETO
1.1. Este documento, que chamamos: TERMOS DE USO, regulamenta as formas de utilização e navegação do site da AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO (CNPJ nº 22.533.209/0002-34, com sede Rua Paulo Marques, nº 455, Jardim Aviação, CEP: 19020-410, Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.), URL https://aemc.org.br/.
1.2. Por meio de nosso site o usuário acessa informações institucionais e obtém informações gerais sobre atividades e serviços prestados, assim como fica por dentro de notícias, eventos, comunicados e atualizações relacionadas à AEMC.
1.3. As regras destes TERMOS DE USO se aplicam a todos os elementos visuais, de áudio, texto, funcionalidades e afins, materiais de imprensa, marcas comerciais, logotipos, nomes comerciais, marcas de serviço, nomes de serviço e outras marcas distintivas, que se encontram ou venham a ser disponibilizado em nosso site.
1.4. A AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO poderá compartilhar em seu site conteúdos próprios e também de outras empresas, como textos, obras audiovisuais, sons, músicas, recursos interativos, ilustrações, fotos, GIFs e outros materiais. Se você acessar qualquer um desses conteúdos estará concordando em obedecer às regras destes TERMOS DE USO.
1.5. O acesso ao nosso site e seus conteúdos também significa que você aceita nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, observando que esses documentos são complementares e indissociáveis.
1.6. Ao acessar o nosso site na URL https://aemc.org.br/ você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, direitos autorais. Concorda, também, que é responsável pelo cumprimento de todas as demais leis e normas aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, fica impedido de usar ou acessar este site.
1.6.1. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
1.7. Se você não tem 18 (dezoito) anos ou não concorda com alguma disposição deste documento, fica impedido de continuar a navegar neste site.
1.8. Caso você venha a fornecer dados pessoais por meio de acesso ao nosso site, a AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO compromete-se a zelar pela proteção e privacidade de dados pessoais, dentro dos parâmetros dispostos em Lei e conforme disposto na Política de Privacidade e Política de Cookies.
- USO DE LICENÇA
2.1. A utilização do nosso Site não confere concessão de licença, não é uma transferência de título e você não pode modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer material contido no site da AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO; remover quaisquer direitos autorais ou outras anotações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
2.2. A AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO é titular dos direitos relativos ao conteúdo do Site, sendo este e todos os demais materiais de sua propriedade exclusiva, protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual e não são de livre utilização, sem prévia e expressa autorização da AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO.
- PROTEÇÃO DE DADOS
3.1. A AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO adota todas as medidas de segurança técnicas e administrativas para a proteção de dados pessoais, nos exatos termos da legislação.
3.2. Se a utilização de algumas funcionalidades no Site necessitar de coleta de dados pessoais, estes serão tratados nos termos da lei e Política de Privacidade e Política de Cookies.
- LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADES
4.1. Em nenhum caso a AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO será responsável por quaisquer reclamações, danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou devido à interrupção dos negócios), perdas, despesas, custos, ou responsabilidades de qualquer natureza decorrentes direta ou indiretamente do uso ou da incapacidade de uso deste site ou, ainda, da confiança nas informações e materiais nele contidos.
4.2. O site da AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO pode conter links para outras páginas da Internet, todavia, não é possível ter controle sobre sites de terceiros e, portanto, você reconhece e concorda que a AEMC não é responsável por qualquer conteúdo ou material presente nos sites de terceiros.
4.3. Da mesma forma, você reconhece e concorda que a AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO não será responsável nem responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer danos causados ou perdas sofridas em razão do uso ou da confiança em informações ou materiais obtidos de sites de terceiros, tais como ataques de hackers, falhas nos sistemas, vírus, trojan, malwares, entre outros, que possam danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários.
4.4. Lembre-se que o Usuário é responsável por verificar a confiabilidade das informações antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato no Site da AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO ou de terceiros cujos links são disponibilizados em nosso site.
4.5. A existência de links em nosso site não implica em relação de endosso ou de patrocínio da AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO junto a estes terceiros, ficando claro, pois, que não tem qualquer ônus ou responsabilidade por conteúdos, serviços e produtos ofertados por terceiros, por meio de e-mails, SMS, aplicativos de mensagem, Sites, links da Internet, dentre outros.
- MODIFICAÇÕES
5.1. A AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO pode revisar ou atualizar estes Termos de Uso do site a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo válida sempre a versão mais atualizada. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço. A Visão institucional do LAR VÓ LUZIA consiste em sermos referência de bom atendimento e cuidado com a vida humana.
- OUTRAS DISPOSIÇÕES
6.1. Estes TERMOS DE USO não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre o Usuário e a AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO, inclusive, sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar.
6.2. A AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO não se responsabiliza pelas falhas de acesso ao Site, inclusive, falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas nos softwares e/ou hardwares utilizados pelos Usuários, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do Site.
6.3. A omissão ou tolerância da AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições aqui definidos não constituirá, em nenhuma hipótese, em novação ou renúncia, nem impedirá que a mesma cobre esses direitos a qualquer tempo.
6.4. Ao navegar pelo Site da AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO, o Usuário Assume as seguintes Responsabilidades de Usuário:
6.4.1 Utilizar o Site de forma adequada e diligente, em conformidade com os presentes TERMOS DE USO, com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública;
6.4.2. Manter o ambiente de seus dispositivos de acesso ao Site Plataforma seguro, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;
6.4.3. Utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização do Site;
6.4.4. Equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site;
6.4.5. Garantir a veracidade, qualidade, integridade e legalidade de seus dados e do meio através do qual adquiriu os seus dados.
6.5. O Usuário poderá entrar em contato direto com a AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO através do ícone “CONTATO”, disponível no Site.
6.6. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada para AEMC – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO através do ícone CONTATO
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
7.1 Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, especialmente a Lei 13079/2018, assim sendo, você se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais deste País, independentemente de eventual existência de conflitos com leis de outros estados ou nações.
- FORO
8.1. O foro eleito para dirimir quaisquer questões oriundas destes TERMOS DE USO é o Foro da Comarca de São Paulo- SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.